Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Litigância de má-fé - Multa.

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.

Fausto: Desemprego é obstáculo na luta contra trabalho escravo

Os índices crescentes de desemprego registrados na economia brasileira inviabilizam as ações oficiais contra o trabalho escravo.

Liberdade de Imprensa: origens e significado

Apesar da vasta produção acadêmica e jurisprudencial sobre a temática, desde a revogação da última Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não possui nenhuma regulamentação para coibir os abusos dos meios de comunicação no exercício da liberdade de imprensa. O povo reconhece que a liberdade de imprensa é necessária para a construção de uma sociedade livre e justa.

Entre deuses e homens

A linguagem mitológica produz narrativas que servem para explicar muitos aspectos da sociedade humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.